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Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

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1. Definições

2. Descrição do Serviço

O Opina Já! é uma plataforma de gestão de avaliações que permite:

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, você deve:

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar o Opina Já!, você concorda em NÃO:

5. Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você:

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (código, design, textos, logos) é de propriedade do Opina Já! ou de seus licenciadores. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal ou comercial legítimo.

7. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos:

8. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Opina Já! de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de:

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por violação destes termos, sem aviso prévio.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

Ao utilizar o Opina Já!, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.